Como sempre acontece, sou um dos últimos a ensaiar algum pensamento sobre o que ocorre em grandes proporções na nossa terra. Faço-o assim porque é meu estilo. Quase todas as vezes em que formei uma opinião apressada formei uma opinião errada sobre o que eu via. Esse fato me fez ficar mais cauteloso ao longo dos anos, para que cometesse menos injustiças em meu julgamento pessoal.
Não vi, depois de analisar com todo o cuidado possível, nenhum atentado contra a liberdade de imprensa em João Monlevade. Por uma razão simples: o Jornal A Notícia emitirá seu conteúdo editorial de onde quer que esteja instalado seu parque gráfico. Até porque seu parque gráfico é o menor de seus ativos democráticos. Pode até ser alugado de outro empreendedor, em caso extremo.
O que não poderá ser alugado é seu parque de ideais, sua opinião formada e construída, sua "zona de conforto" em matéria de posicionamento político-partidário.
Por outro lado, é inegável o caráter de retaliação que reveste a requisição do espaço onde se encontra hoje a sede da empresa. Entendo de Direito tanto quanto entendo de enriquecimento de urânio, mas para mim reintegração de posse tem a ver com esbulho possessório, e a empresa não esbulhou área pública pertencente ao município.
A Língua Portuguesa permite uma série quase infindável de construções frasais, mas a realidade crua dos fatos não permite esta gama. Se nenhuma das mais de duzentas empresas ou pessoas beneficiadas por permissões de uso cometeu crime de esbulho possessório, o Município não tem como requerer reintegração de posse destes bens públicos.
E a retaliação em pauta, no ápice, representa apenas um aspecto comum e indesejável de personalização da Res Publica. O Brasil ainda tem o que aprender com nações democraticamente maduras, neste aspecto.
Sugiro uma busca pelo Blog para que detalhes de minha interpretação não passem despercebidos. Mas vou lembrar algumas coisas importantes:
- Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiciência
No campo da legalidade, faltou ou não licitar os espaços è época própria, de acordo com a Lei 8.666/93?
No campo da Impessoalidade, O Jornal A Notícia está tendo tratamento isonômico com os demais permissionários?
No campo da moralidade, onde estava o corpo social monlevadense - o povo - para se manifestar através de seus representantes sobre as permissões de uso?
No campo da publicidade, estamos todos sendo informados corretamente sobre os aspectos técnicos, legais e éticos do que está acontecendo? As Instituições estão cuidando para que não formemos juízo de valor equivocado?
No campo da Eficiência, restará provado que o Poder Público tem razão em requerer a devolução do direito de uso destes bens públicos, de uma minoria da totalidade dos permissionários?
São só perguntas, que ninguém se sinta ofendido, por favor. Não seria o momento adequado para legalizar e sanear juridicamente cada situação específica? penso que todos sairiam ganhando se o caminho da razão prevalecesse sobre o caminho da emoção, nessa hora.
Assiste razão ao Poder Público se o objetivo é o completo saneamento de TODAS as permissões de uso que foram concedidas. Caso contrário, configura-se um caso clássico da mensagem ruim que chega por mensageiro eficaz: puna-se o mensageiro!
Há inteligência e capacidade em ambos os lados. Sei que haverá uma solução, de qualquer forma. Mas João Monlevade ganharia muito se a solução viesse através de um armistício, que em muitas ocasiões é indicativo de nobreza. Mesmo quando não há interesse no diálogo, porque dialogar é uma faculdade e não uma obrigação.
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