Esta é uma pergunta difícil de responder. Com a crescente suspeição popular de que os preços do setor sejam cartelizados, o que podemos fazer é buscar um mínimo de credibilidade no que afirmamos. Vou fazer já um primeiro alerta: se fôssemos obrigados a buscar os meios de prova, sempre e de forma irrefutável, para tudo o que dizemos, o Brasil não funcionaria.
Explico: o único que possui provas irrefutáveis, de forma absoluta, é o criminoso. O resto são sempre pequenas especulações e investigações que podem levar à convicção da autoria de um fato. Falo como alguém que pertence ao meio, e já vivenciou como o sistema funciona na prática.
Voltando ao tema do preço de combustíveis, vejamos como funciona a composição de preço do mesmo:
1 - Preço da gasolina "A" (Pura) na BR Distribuidora = R$ 1,00
Estamos utilizando uma projeção de preço, para facilitar o entendimento ao final da postagem. Estamos usando a BR Distribuidora como exemplo, por ser a maior do Brasil. Mas outras refinarias, empresas petroquímicas e importadores podem comercializá-la em território nacional.
2 - Preço do álcool anidro na BR Distribuidora = R$ 1,00
Como vocês estão vendo, os preços estão irreais neste exemplo. Mas já vou explicar o porque, e ao final da postagem vamos ter uma noção muito aproximada da realidade do que pagamos na bomba dos postos em João Monlevade.
A gasolina que compramos hoje, 20/01/2011, está composta por 80% de gasolina pura e 20% de álcool anidro (sem adição de água). Ela é chamada de gasolina "C" (comum). Vamos montar o preço de teste:
3 - Preço da gasolina "C" na BR Distribuidora = 80% de R$ 1,00 = R$ 0,80 + 20% de R$ 1,00 = R$ 0,20
ficando no valor fictício de R$ 1,00 o litro, sem qualquer imposto ou margem de lucros. Vamos assumir que a refinaria tem aquele 1 real como preço de custo e que as usinas produzam o álcool a 1 real como preço de custo (estes valores ficam meio difíceis de um blogueiro de roça conferir)
4 - Sobre este valor de 1 real o litro, como preço de custo da gasolina "C" para a BR Distribuidora, vão começar a incidir os impostos, deste Brasilzão que nos ama muito. Vamos lá:
CIDE: Para vocês terem uma ideia de como o Brasil funciona, a Lei que trata deste imposto requer que nós saibamos quantos litros de gasolina há em um metro cúbico do produto. Vamos lá... Quem não esqueceu o básico vai saber que são 1000 litros. Logo, a CIDE fica em R$ 0,5011 centavos por litro, para a gasolina, Para o álcool anidro fica em R$ 0,0254 por litro. Fonte
Nossa gasolina "C" então vai ter uma CIDE composta assim:
800 ml de gasolina A = R$ 0,80
200 ml de álcool anidro = R$ 0,20
CIDE da gasolina A = R$ 0,40088
CIDE do álcool anidro = R$ 0,00508
CIDE total sobre a gasolina "C" = R$ 0,40596 por litro (E é só o primeiro imposto!)
Vamos ao segundo imposto, PIS/COFINS. Nem que eu fosse o contador mais arretado do mundo conseguiria estimar o cálculo. Vejam na fonte porque isso é impossível para mim. Eu teria que saber a receita bruta total da distribuidora.
Eu vou ser generoso com o governo brasileiro e chutar que estes dois impostos, PIS e COFINS, correspondam a cerca de 10% do primeiro imposto que é a CIDE. Então, PIS e COFINS no nosso modelo de pesquisa são iguais a R$ 0,041 por cada litro de gasolina "A" produzida
No nosso modelo, a gasolina "C" - a que compramos no posto - já está em R$ 1,445 (arredondei o preço para baixo). Por enquanto, só o governo federal já engoliu 44,5% de impostos sobre a gasolina.
Ainda não terminou a ganância governamental. Ainda tem o ICMS, que Minas Gerais precisa de grana tanto quanto o governo federal. Vai ficar em 27%. Como a gasolina "C" já vai estar com os impostos federais agregados a ela, ficará assim a festa: R$ 1,445 + 27%. Então, o preço ficará em R$ 1,83515 o litro.
Ainda não acabou. Vamos continuar chorando um pouco mais. Em outro chute, vamos calcular o quanto é cobrado de frete para esta gasolina (já 83,515 % mais cara) sair dali de Betim (que é a refinaria mais próxima) e vir para João Monlevade. Vamos chutar o frete sobre carga líquida de 30 metros cúbicos (um caminhão tanque). Não tenho base para informar vocês com exatidão, infelizmente. Fica o chute de 3000 reais por 30000 litros, então: R$ 0,10 o litro
Beleza. E a BR distribuidora não vai abocanhar nada de lucro para ela, não? Vai. Vai, sim. Em média 8% a mais porque a probrezinha é um braço independente da Petrobras e precisa se manter viva e atuante. Nossa gasolina "C" vai ficar com o seguinte preço para o Posto em João Monlevade:
a - Na Refinaria sai por 1 real
b - O Governo Federal soma R$ 0,44515 em impostos
c - O Governo de Minas soma R$ 0,39 em impostos
d - A Distribuidora soma R$ 0,12 em lucro
e - A transportadora soma R$ 0,12 centavos em frete
A gasolina "C" chega ao posto em Monlevade carregada de peso e de sobrepreços diversos a R$ 2,07515 o litro.
Meu Deus, ainda não acabou... O posto de gasolina não é uma Instituição de Caridade e precisa lucrar. Vai da cabeça de cada dono, por isso paro por aqui. A postagem é só para a gente não responsabilizar os donos de postos por toda essa gulodice em cima do nosso dinheiro.
Agora, é com vocês. Sejam donos de jornais, sejam donos de Postos de Gasolina, seja o Poder Público, está mais fácil dar uma resposta à sociedade monlevadense. Porque dá para achar um preço justo, se nós tivermos certeza de que os donos de postos estão fazendo a sua parte e não nos tungando com margens abusivas de lucro.
Só fica o alerta de que a gasolina e os outros combustíveis, no Brasil, estão entre os mais caros do mundo, já na ganância de governos. E olha que somos autossuficientes em produção de petróleo, achamos uma montanha dele no Pré-sal e etc...
ATENÇÃO: NÃO SOU DONO DE POSTO E NÃO QUERO CULPAR NINGUÉM NEM LIVRAR NINGUÉM POR ANTECEDÊNCIA. SÓ QUERO, MAIS UMA VEZ, MOSTRAR QUE AS COISAS SÃO DIFÍCEIS DE ENTENDER, MAS NUNCA IMPOSSÍVEIS DE ACLARAR, COM BOA VONTADE E ESFORÇO.
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