Para se penitenciar. Este é o número que representa a previsão de arrecadação municipal para o ano de 2011, apresentado pela Prefeitura. Minha opinião é a de que o número foi inflado intencionalmente, mas com que motivações só a cúpula governamental sabe.
Tenho meu palpite: com o valor total inflado, o valor do orçamento que pode ser alterado por vontade unilateral do Executivo fica mais alto. Imaginemos que o Prefeito possa cancelar rubricas orçamentárias e empenhar livremente o montante que resultaria dessa manobra. Aí saberemos um forte motivo para cair em tentação.
A suposição é de que até 20% das rubricas orçamentárias possam ser alteradas livremente pelo Executivo, em cada exercício fiscal. Vejamos um exemplo prático:
Num orçamento enxuto e razoável (120 milhões, por exemplo) o Executivo poderia movimentar livremente cerca de 24 milhões de reais. Nada mal, não é?
Com um orçamento inchado, mantendo-se aqueles 20% livres, o valor que poderia ser utilizado salta para 31 milhões de reais. A diferença é brutal, porque estamos falando de sete milhões a mais para a livre movimentação do Gabinete.
O que - à esta altura o governo sabe - empaca o jogo é que previsão orçamentária não é dinheiro. É expectativa de dinheiro apenas. E quem gasta pela expectativa vira devedor da realidade. Agora é explicar com toda a dificuldade do mundo, para as pessoas mais simples, porque os 155 milhões de reais não irão aparecer em prestação de serviços.
Resumindo: serão mais 155 milhões de motivos para se arrepender pela falta de diálogo e de transparência.
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