Projeto Política e Cidadania

Um dos maiores especialistas em direito constitucional e eleitoral do país, Rodolfo Viana Pereira, estará em João Monlevade-MG, para ministrar palestra sobre a Lei “Ficha Limpa”. A palestra faz parte do Projeto Política e Cidadania, que será realizado pela Câmara Municipal de João Monlevade-MG, no dia 27, quinta-feira, a partir das 18h, no plenário João Bosco Vieira Pascoal.

Rodolfo Viana é Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG e especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Professor de Direito da UFMG, PUC/Minas e Fumec, Viana também é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG e Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da mesma entidade. Rodolfo Viana integrou a lista sêxtupla para o cargo de Juiz Efetivo do TER/MG (Presidência do Desembargador Almeida Melo) e a lista tríplice para o cargo de Juiz Substituto do TER/MG na classe de jurista (Presidência Desembargador Kildare Gonçalvez). O palestrante também é autor de diversos livros (Hermenêutica Filosófica e Constitucional e Tutela Coletiva no Direito Eleitoral, entre outros) e Coordenador do Instituto para o Desenvolvimento Democrático. 

Além da palestra sobre Ficha Limpa, ministrada por Rodolfo Viana, haverá palestra sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos” e um debate sobre os dois temas. A palestra sobre Condutas Vedadas será proferida por Fernando Eulálio de Magalhães, Procurador Jurídico, Assessor Jurídico e Consultor em Administração Pública Municipal. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela PUC/Minas e Professor do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático. O debate terá o Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Silvan Pelágio Domingues, como moderador.

Criado através da Resolução Número 248/2011, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Projeto Política e Cidadania tem como objetivo propiciar aos cidadãos de município de João Monlevade, um espaço para a reflexão sobre os Poderes Legislativo e Executivo Municipal e a importância da participação política de cada cidadão numa sociedade democrática. Além disso, o projeto procura fomentar a participação e interação dos cidadãos junto ao poder público municipal.

Informação ACom - Câmara Municipal