Boa tarde, Célio!
Em primeiro lugar, desculpo-me pela intimidade no tratamento, mas explico: é que apesar de não mantermos contato direto, sou assíduo leitor de seus textos e talvez venha daí a virtual intimidade...ou a intimidade virtual, vá lá saber.
Mas essa pequena introdução vem à guisa de também explicar o motivo do meu contato e fundamentar, de antemão, o meu pedido para que você não o entenda (ele, o contato) como discordância, crítica ou coisa do gênero. Afinal, não faz parte do rol daqueles elementos que considero como corretos o contraponto puro e simples a respeito de opiniões. É minha postura e política da ArcelorMittal o total e irrestrito respeito às opiniões. E isso se reforça no seu caso, já que – como leitor assíduo que já me qualifiquei – sei que suas opiniões são sempre lastreadas em argumentos sólidos. Não me cabe, então, nenhum juízo de valor sobre elas.
Explicado isso, apresento então o que tenho a lhe dizer como simples comentários e observações, além de uma tentativa em atender a solicitação implícita feita por você próprio no texto ao qual irei me referir e que imagino que você já saiba qual é. Refiro-me ao “4 paus na miúda” (título muito criativo, sem dúvida), postado em 06 de fevereiro em seu blog (e aí cabe a informação da coincidência de justamente nesta última semana a minha freqüente ausência de Monlevade ter me impossibilitado de respondê-lo a tempo mais oportuno que o que faço agora).
Mas vamos ao que interessa. Primeiro, acredito ser dispensável citar as informações básicas a respeito do episódio, uma vez que isso já havia sido feito por nós antes mesmo da publicação, atendendo às solicitações de informações feitas pela imprensa. Depois, pelo que vi, a prefeitura também repassou informações. Então, considero que este ponto está superado.
Segundo ponto, citando textualmente o seu blog: “aparentemente, estes 4,1 milhões de reais foram pagos em negociação de uma dívida havida entre a empresa e o erário municipal, relativa a cálculos incorretos do IPTU que a mesma deveria recolher na cidade. O que não fecha é proporção entre a conta inicial e o efetivo pagamento: 13 milhões cobrados contra 4 milhões aceitos em pagamento. Ninguém em seu juízo perfeito concorda com um deságio de mais de 70% num crédito a receber. isso não existe no mundo civilizado. Talvez os credores da Grécia estejam tentados a topar um negócio semelhante atualmente, mas a Arcelor Mittal não é a Grécia. Ao que consta, a empresa está solvente e sólida em sua gestão financeira. (...) Antes que eu me esqueça: na ausência da obrigatória publicidade que deveria nortear os atos da Administração Pública, considero o deságio havido nessa negociação como muito, muito suspeito”.
Aqui vale esclarecer, caro Célio, que não houve nenhuma negociação sobre o valor a ser pago. Até porque isso não é possível, uma vez que os valores dos tributos municipais são estabelecidos na Planta de Valores constante da legislação municipal. Eles estão lá e não cabe discuti-los, mas apenas cumprir a legislação. O que houve, na verdade, foi um equívoco por parte da prefeitura ao iniciar o procedimento e basear-se em um projeto, que constava do Projeto de Ampliação da Produção da unidade da ArcelorMittal Monlevade, e não em alguma planta das edificações existentes. Ao lado disso, a interpretação equivocada na leitura de partes desse projeto levou à falsa conclusão de uma área imensamente maior do que a existente, e que levou a uma expectativa da prefeitura de diferença de receita bem maior do que a que efetivamente se realizou. Ao mesmo tempo, ficou claro (depois que a prefeitura os demonstrou) que haviam erros no levantamento feito pela empresa contratada pelo município para atualizar a planta das construções de Monlevade e para a qual, é época do levantamento, a empresa franqueou as suas portas, facilitando de todas as formas possíveis a realização do trabalho.
Até que isso aconteceu, a ArcelorMittal nunca havia questionado as cobranças feitas pela prefeitura, pagando sempre à vista – e às vezes até antecipadamente – as guias emitidas para o pagamento do IPTU.
Muito bem. Diante da afirmação da prefeitura de que havia um erro na mensuração da área construída da usina, a ArcelorMittal questionou então (dentro de todos os procedimentos permitidos legalmente) os números apresentados e iniciou-se um novo processo de medição da área da usina. Ao final desse processo, que teve o envolvimento das áreas técnicas tanto da empresa quanto da prefeitura, constatou-se que efetivamente havia uma diferença entre a área atualmente construída da usina e a área cadastrada na prefeitura. Com isso, a prefeitura fez a cobrança da diferença relativa a essa área no IPTU de 2011, que a empresa já havia pago à vista no prazo estabelecido em Lei municipal. Ainda no mês de dezembro, foi emitida a guia dessa diferença, que a empresa novamente quitou integralmente, em valor aproximado de 900 mil reais.
Fazendo uso também do que lhe permite a Lei, posteriormente a prefeitura apresentou a cobrança do valor relativo a essa diferença nos anos anteriores, resultando em nova guia de valor líquido aproximado de 3,2 milhões de reais (relativa aos anos de 2007 a 2010), que a empresa igualmente quitou, aderindo à Lei municipal existente para isso e aplicada a todos os contribuintes do município, em janeiro deste ano.
Esclarecido o processo, vale citar um questionamento contido em quase todo o seu texto, a respeito da publicidade desse pagamento. Nesse caso, prezado Célio, é bom esclarecer que você certamente jamais viu a ArcelorMittal propagar nenhum ato de pagamento de impostos quando ela o faz. E por que isso? Ora, porque não há, nesse ato, nada mais que o cumprimento de uma obrigação da empresa. E não nos parece ético propagandear – como se uma realização extraordinária fosse – o simples cumprimento de uma obrigação tributária, assim como pareceria ridículo se qualquer pessoa visse o cidadão João Carlos de Oliveira Guimarães brandindo a guia do IPTU de sua casa pelas ruas, anunciando seu “feito” de haver quitado o imposto. Creio que isso esclareça também a dúvida deixada em aberto no seu texto, quando questiona se uma certa “política de brinquedo” não teria agora atingido também “uma das maiores e melhores siderúrgicas do mundo”. Pelo contrário, a ArcelorMittal mantém intocada a sua política de seriedade no trato com suas obrigações, em que instâncias forem, cumprindo integralmente uma de suas funções sociais.
Finalizando, gostaria de me colocar às suas ordens para qualquer outro esclarecimento que se faça necessário. Você tem meu endereço de e-mail e, abaixo da minha assinatura, também os meus telefones de contato. Esteja à vontade para usar qualquer desses meios.
Gostaria ainda de solicitar que você confirmasse o recebimento deste e-mail.
E eu não poderia concluir sem, mais uma vez, parabenizá-lo pela qualidade do trabalho que vem desenvolvendo em seu blog.
Grande abraço.
João Carlos de Oliveira Guimarães | Especialista em Comunicação
ArcelorMittal Monlevade
Aços Longos
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