terça-feira, 30 de março de 2010

Os Custos de Oportunidade estão chegando


A decisão jurídica intermediária (ou final) que se aproxima, quanto à cassação da chapa composta por Gustavo Prandini e Wilson Bastieri, vai trazer para nós todos um duro aprendizado: o dos custos de oportunidade.

Mesmo alguns dos pensadores mais capazes de João Monlevade estão derrapando feio na compreensão do que sejam estes custos. Um exemplo: poucas pessoas entenderam que Gustavo Prandini e Wilson Bastieri NÃO ESTÃO CASSADOS, de fato ou mesmo de direito. Ainda, frise-se.

Nosso sistema jurídico, baseado em instâncias que se sobrepõe, não está e nem pode estar imune aos custos de oportunidade. Neste caso específico, ao proferir a sentença que cassou o mandato eletivo de ambos, o magistrado de 1.ª instância assumiu o custo de oportunidade de frustrar a vontade do eleitor monlevadense. (Não significa que não houve mérito jurídico na decisão)

Ao conceder a liminar, o tribunal assumiu o custo de oportunidade de deixar o município sem um comando efetivo E definitivo. E assumiu o custo de oportunidade de tornar NULO, para efeitos práticos, o ato de cassação. Até que fosse revogado ou confirmado por decisão colegiada.

Sem este entendimento, teríamos que aceitar o fato de que houve governo efetivo, praticado por quem estava impedido de governar. Nem preciso dizer qual seria o tamanho do caos, que viria após a decisão de segunda instância, caso confirmada a sentença monocrática.

Por lógica pura e simples, não há cassação de mandato até que os detentores do mesmo tenham que abrir mão de suas prerrogativas, por força de ato jurídico perfeito. Dizer o contrário é diminuir a veracidade do que se diz.

Em uma Democracia, o custo de oportunidade pode estar oculto sob a lógica do bem maior, que é a segurança dos valores jurídicos mínimos a ordenar o Estado pleno de Direito. Por isso, Gustavo e Bastieri somente terão seu mandato cassado, de fato e de Direito, quando estiverem impossibilitados legalmente de governar, ou seja, de tomar decisões em nome da sociedade monlevadense. Simples assim.

Nada simples é o custo de oportunidade que poderá se espalhar como rastilho de pólvora sobre nós, no futuro breve. Muitos exemplos:

- Inversão de papéis no Poder Legislativo (o grau, só poderemos mensurar no correr do processo)

- Inversão de pauta da mídia (este custo de oportunidade está garantido desde sempre)

- A vivência sob instabilidade gerencial (Ipatinga que o diga)

- Reversão dos valores analíticos (espero que sem reversão de valores éticos) em vários segmentos sociais e envolvendo várias personalidades distintas.

São só uns poucos exemplos. Estou tentando minimizar, ainda mais, a parcialidade que me caracteriza, para poder afirmar que não há juízo de valor neste tópico. Não questionei em nenhum momento da vida deste Blog o valor das Instituições, que deve prevalecer sempre em detrimento de valores individuais.

O devido processo democrático esteve sempre presente, neste últimos dois anos em que acompanho mais de perto a política local. E vai continuar sendo assim.

Tanto é que, democraticamente, questiono a severidade da sentença de primeira instância que cassou o mandato eletivo de Gustavo Prandini e Wilson Bastieri. Não estou me perguntando sobre a correção técnica da sentença, porque não tenho qualquer dúvida a respeito. Mas a desproporção entre a decisão jurídica e a pena aplicada é gritante. Estou finalizando uma pesquisa sobre o assunto e a tornarei pública em breve.

O custo de oportunidade que assumo é o de não me conformar com uma imagem, distorcida, que começa a se desenhar para as pessoas de Gustavo e Wilson, engendrada por pensadores políticos que estão se esquecendo da serenidade de intelecto, e dos muitos custos de oportunidade que ainda virão.

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