Se entendi corretamente as explicações do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de João Monlevade, Silvan Pelágio, a Casa Legislativa tem até o dia 01/10/2010 como prazo máximo para votá-lo. Caso contrário, o mesmo só poderia ser aplicado para o ano fiscal de 2012. O prazo está em vias de estourar e, aparentemente, não há indícios de que seja um mar de tranquilidade sua votação.
É uma pena que este tipo de temática, vital para que a máquina societária funcione em boas condições, não seja amplamente discutido, com serenidade e com vontade de aglutinar, entre os Poderes Executivo e Legislativo. Se o fato ocorreu, não foi bem divulgado.
O Código Tributário, para além de ser um instrumento arrecadador, é uma ferramenta essencial para a reestruturação da cidade como um corpo sadio, na medida em que deve distribuir Justiça na exata medida em que arrecada os recursos. Caso contrário, sua única função é mesmo servir de cofrinho de emergência.
Quero acreditar que, neste momento, diálogos finais proveitosos e com muito respeito estejam acontecendo. Ou vamos passar mais um ano lamentando o que poderia ter sido simples, mesmo que difícil, de implementar em tempo hábil.
2 comentários:
Mais uma vez vemos a história se repetir.
O passado deve ser usado para servir de aprendizado, e não para cometer novos erros.
Atenciosamente,
Henriques
Célio disse: "Quero acreditar que, neste momento, diálogos finais proveitosos e com muito respeito estejam acontecendo. Ou vamos passar mais um ano lamentando o que poderia ter sido simples, mesmo que difícil, de implementar em tempo hábil."
Manthis disse: "Mais uma vez vemos a história se repetir.
O passado deve ser usado para servir de aprendizado, e não para cometer novos erros."
Atenciosamente,
Henriques
É chato, frustrante mesmo, não ter como acreditar, afinal de contas, o aprendizado político de nossos legisladores, não passa do be-a-bá, desde que lá adentram.
Tomando como exemplo, represenatanes que lá se encontram, há N mandados, os quais sempre se limitam ao básico, se alimentar no poder que deteem...
Alguns conhecem o representem no qual votei e lá esteve pro dois mandatos, não foi por falta de "cobrança", conversas francas e honestas, do que os seus eleitores esperavam, assim como a sociedade monlevadense carece. Em muitas ocasiões, eram apresentadas a ele, as petições e todo o caminho de pedras traçado, em grau máximo de exatidão possível. Após a queda, veio chorar as mágoas, e pensa que vai voltar àquela casa...
Vontade política, não é vontade de ser um "representante do Povo", dando-lhe vez e voz, prá isso todos tem "rádias", prá abobrinhar à vontade.
O que nós precisamos, é de gente que já nos tenha ouvido, e queira dar forma e tamanho ao que é pleiteado.
E, onde, mas onde mesmo, eu posso acreditar, que na Cãmara Municipal de João Monlevade, vereadores trabalham em prol de Monlevade?
Estão como o excluído, cuidando do próprio umbigo...
Posso até acreditar que alguns edis saibam de alguma coisa a respeito, mas vão querer "briga", com o "empresariado" de Monlevade, em prol da Municipalidade?
Já tô rindo, sentado!
Pode apostar que a mesma gaveta, aninha o Código Tributário e a Unidade de Combate a incêndios...
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