Recebi os carnês de IPTU relativos aos dois imóveis que fazem parte da minha vida em João Monlevade. O da casa em que vivo e o da casa que é o espólio deixado por minha mãe aos seis filhos. O da casa de mãe veio com aumento de "só" 50% (o que é salgado em termos percentuais, já que a inflação acumulada nos dois anos de existência do governo atual passou bem longe da metade deste índice).
O da minha casa veio com um generoso aumento de 100%. Ambos vieram corrigir uma distorção tributária, já que há muito tempo não havia uma regularização imobiliária na cidade. Mas ambos vieram com a urgência das coisas feitas sem estratégia política e tributária. Nas famílias de renda mais baixa, estes índices significam um impacto que pode influenciar negativamente na decisão de pagar o imposto ou não, reservando-se o dinheiro para comer e vestir ou comprar remédios, por exemplo.
Isso porque a inflação está voltando, alegre e retumbante. Nem o Governo Federal esconde mais o fato (vide o corte de 50 bilhões no orçamento, remédio amargo para pagar as contas deixadas pelo paizão Lula).
O efeito esperado pode ser contrário no município. Em economia básica, entende-se que a tributação não deve ultrapassar a capacidade de contribuição do indivíduo, ou ele simplesmente não paga. Se o número de inadimplentes ficar muito alto, o montante de arrecadação pode até diminuir em relação aos anos anteriores, o que seria um disparo de canhão 120mm nas pernas já cambaleantes do governo municipal.
E eu vi - o que me permite afirmar - carnês com até 550% de aumento no IPTU. Seria interessante saber com exatidão o aumento médio do imposto, para estabelecermos a curva de pagamentos ideal e a que será realizada. Claro que a equipe econômica do município tem estes dados muito bem tabulados, ou preferiria diluir este aumento em exercícios futuros, para penalizar com menos rigor o bolso dos contribuintes.
Oposição dentro do jogo eu sei fazer também. Acabei de elogiar a regularização imobiliária e vou pagar hoje à tarde os dois impostos (recebi os carnês na Sexta-Feira). Mas seria mais humano distribuir os índices em exercícios futuros. Isso me pareceria mais justo e menos punitivo para os cidadãos monlevadenses.
Oposição dentro do jogo significa não incitar ninguém à rebeldia fiscal. Seria até crime contra o município inteiro. Mas para todos que se virem com dificuldades para pagar seu IPTU eu recomendo buscar o diálogo com a Prefeitura. Pode ser o caminho para que o governo se humanize nessa questão.
Até porque - e agora a oposição raivosa aparece - essa conta para pagar quem construiu foi o próprio governo, ignorando toneladas de bons conselhos que foram distribuídos por muita gente boa. Aliás, qual é o real valor da conta para pagar, mesmo? Aparentemente, ninguém na máquina municipal parece saber o valor exato do que o município está devendo. Nem o quanto ele pretende arrecadar com o novo IPTU.
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