segunda-feira, 27 de junho de 2011

Prefeitura JM x Professores

O título já começa equivocado. Seria Brasil x Professores, uma vez que esta brava categoria está no centro das atenções de todo o país. Deveria estar sempre e por méritos, não com a tentativa infeliz de transformá-los em bodes expiatórios para os muitos fracassos do Brasil.

Os professores estão no centro é da única alternativa que livrará o país de fracassos no futuro próximo. Mas não é isso o que estamos observando, infelizmente.

Para nossa cidade, evitarei qualquer outro comentário até conhecer melhor o alcance do que se está, efetivamente, discutindo. Até porque dependo da mesma qualidade de informação que chegará ao público leigo, porque é ele que faz diferença. Não eu nem os demais atores sociais que Monlevade possui.

Imagino que a discussão em nossa cidade esteja emperrada pelo mesmo motivo que emperrou no país todo, ou seja: definir o que é vencimento básico e o que é Piso Nacional de Salários para os professores. O Supremo Tribunal Federal já emitiu o entendimento de que vencimento básico tem que ser o Piso Nacional de Salários, e pronto. O resto é cumprir a determinação legal. Há detalhes a considerar, mais à altura dos colegas Operadores do Direito do que do meu pouco conhecimento na área, mas o resumo é este.

Coloco-me à disposição de qualquer das partes interessadas para ajudar a esclarecer os pontos de divergência junto à população. Imagino que todos (imprensa, blogueiros, Prefeitura, Educadores) tenham o mesmo ideal nobre. 

Mas precisamos evoluir para além de inundar as rádios com "Comunicados" ao povo, em que as informações primordiais ficam de fora. João Monlevade precisa avançar além deste ponto, já velho conhecido de todos. Por isso não emiti opinião alguma, para não ser injusto com ninguém.

O vencimento básico do Educador em João Monlevade está de acordo com o entendimento do STF? Há legislação a ser promulgada para adequar a situação? Já foi regulamentada a condição de financiamento, prevista para os que provarem que não possuem capacidade financeira de absorver o impacto nas contas públicas?

São estas e outras dúvidas que precisam ser traduzidas para a população em geral, de maneira a que ela não tenha que eleger um demônio a exorcizar. O único que precisamos exorcizar é o demônio da ignorância.

2 comentários:

Anônimo disse...

Talves fosse interessante pesquisar os salários Brasil a fora para ver onde estamos no ranking?????????
A propria CUT tem uma dessas pesquisas!!!!

é o bicho! disse...

Caro Célio,o problema é outro e bem mais sério . Os nossos políticos, honrosas exceções, não querem trabalhar e escancaram isso publicamente e vou explicar-lhe no texto abaixo.

LEIS E COISAS NÃO CADUCAM...

Chocada é como se sente a categoria com um comentário do nosso secretário da (des )educação sobre a Lei 920/89. Segundo ele, essa Lei caducou, por isso o Piso Salarial Profissional Nacional não pode ser implementado. Que coisa mais estranha, para mão dizer total despreparo desse agente político. Será que ele não percebeu que foi ele quem caducou?! A discussão sobre essa lei é recorrente desde o ano de julho de 2008, quando a mesma foi promulgada. Tão logo isso aconteceu, cinco governadores descomprometidos com a educação de qualidade atacaram-na com uma ADIN(Ação Direta de Inconstitucionalidade) em dois pontos: Como o Piso entraria no contracheque dos professores e sobre a jornada de trabalho(1/3 fora de sala e 2/3 em sala). A situação ficou pendente no Supremo até 06/04/2011 (diga-se de passagem, dia do meu aniversário) e presente melhor eu não poderia ter recebido, após 20 anos de entrega total ao magistério e sem nenhuma valorização. Agora que o Supremo julgou improcedente o ataque e nos presenteou com o Piso no salário básico, vem esse secretário (diga-se, também, de passagem, com mestrado em (des) educação, com defesa de sua dissertação em Cuba) dizer tal besteira. Segundo a Lei do Piso, os gestores de todo o país, tiveram até 31/12/2009, para readequarem ou até mesmo criarem um plano de cargos, salários e carreiras para receber o Piso, mas não foi o que fizeram nesses anos todos de promulgação da Lei. Agora vem o secretário confiscar vantagens, inventar tabela com estrutura de níveis e outras coisas mais para evitar a valorização do profissional da educação. Dando mil e uma desculpas para não pagar aquilo que a Lei do Piso manda e que o Supremo confirmou. Acho que ele prestaria um bom serviço à população se, ao invés de liberar notas mentirosas, tirasse o time de campo, pois a categoria está organizada e unida. E, digo mais, se o educador está fora de sala e nas ruas, a culpa é única e exclusiva dele e da péssima administração que a cidade vem experimentando ao longo dos últimos 30 meses e com a qual terá, talvez, que conviver por mais 18 meses. Percebe agora o que aconteceu? O secretário de educação, simplesmente nao trabalhou naquilo que deveria ter trabalhado e para o que recebe cerca de 7 mil reais. Esses são os nossos políticos.Além de não proporem leis para administrar para o povo e com o povo, culpam as que existem caducas ou não O problema nunca é deles e com eles.Sempre está no povo ou nas coisas.