sábado, 20 de agosto de 2011

Esclarecimento de cidadão

Esta postagem aqui já rendeu seus dividendos e resultados. Vou apresentá-los, por dever ético:

1 - Uma infração foi cometida sim: a obra não foi informada para a Prefeitura, o que torna o trabalho de fiscalização muito mais difícil e ineficaz. Entretanto, a divulgação do problema pode ter contribuído para que houvesse uma fiscalização, que aconteceu por volta das 11 e meia de ontem.

2 - A calçada mínima foi para o brejo, sim. Pelo Código de Posturas Urbanas ela deveria ter, no mínimo, um metro e meio. Entretanto, um muro de arrimo já existente no local e construído sem que a Prefeitura fosse informada comprometeu esta medida. Perdemos nós, o público contribuinte, mais um espaço.

3 - O novo muro está seguindo o alinhamento do anterior, porque não faria sentido tratar desigualmente dois cidadãos de Monlevade. O Direito prevê tratamentos iguais para situações iguais. Vai prevalecer a máxima "se não pode vencê-los, una-se a eles." Eu não concordo - acho que o muro existente e irregular deveria ser questionado na Justiça também, para ser corrigido - mas meu pensamento não é o padrão para uma cidade inteira. O errado ficará certo e ponto, até um administrador de fibra implantar efetivamente a fiscalização corretiva.

4 - O barranco estava cedendo e ameaçava desabar, sendo que o novo muro vai impedir este fato. O motivo é nobre e temos que concordar.

5 - O cidadão pode executar obras de natureza pública e doá-las para incorporação ao Patrimônio Público Municipal. Lembram-se da ponte do bairro Metalúrgico? Pois é. Estamos juntando o dinheiro bem devagarinho e ela vai receber acabamento final ainda este ano. Então, o cidadão que está construindo o novo muro merece mesmo é os parabéns do Drops. 

6 - A postagem original, graças ao bom senso, não acusou nem apontou dedos para feridas. Apenas levantou uma dúvida razoável que foi sanada. penso que isso representa bem a cidadania em sua plenitude.

7 - Este espaço reafirma seu compromisso com a decência e com a reciprocidade. 

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