quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Leis de papel para homens de brinquedo

"Este é o nosso mundo, o que é demais nunca é o bastante. E a primeira vez é sempre a última chance. Ninguém vê onde chegamos, os assassinos estão livres... Nós não estamos."

O poeta Renato Russo sempre manteve um discurso inconformado contra o mundo que construímos. Tenho que concordar com ele, observando o mundo e as pessoas à minha volta. Eu incluso, é claro, porque não sou melhor do que ninguém.

Para que uma sociedade se baseia em Leis? Em princípio, para evitar que pessoas ou grupos prevaleçam sobre os demais, partindo da ideia de que somos todos dignos de ocupar o mesmo espaço com os mesmos recursos, no planeta.

E porque simplesmente não funciona? Essa pergunta vem sendo feita há centenas de anos, sem uma resposta única que possa convencer. Resumindo demais, eis o grande diferencial entre as quatro grandes ideologias que "movem" a humanidade: capitalismo ou socialismo, democracia ou ditadura. Não necessariamente nessa ordem, já que caudilhos capitalistas e socialistas proliferam pelo mundo com a mesma velocidade e com o mesmo poder de destruição.

Basear uma sociedade em códigos de conduta não garante sua evolução. Leis podem ser injustas e segregatórias. Sociedades inteiras podem ser levadas a aprovar leis que sejam uma porcaria sem tamanho. Mas ainda assim o sistema é menos horroroso do que permitir que Leis saiam de uma cabeça única, assinadas por uma única mão, para alinhar milhares de outras vidas.

O universo democrático não é capaz de garantir, por si só, justiça social. Todo analista político sério sabe disso. O que o universo democrático representa é uma poderosa ferramenta de defesa para todos que estejam na mira de alguma exclusão.

Aliado ao princípio de interdependência dos poderes, vigente no Estado Moderno, o universo democrático representa a única garantia real de dignidade para a vida humana. Mas tem que ser acionado e utilizado: uma arma é tão efetiva quanto a técnica e a vontade de utilizá-la no momento certo.

E não é isso o que observamos: em algumas Democracias, a Lei está se transformando em decoração de papel, para ser debochada por homens de brinquedo ou, eventualmente, aplicada sobre marionetes de carne e osso.

Os exemplos são tantos que não me atrevo a citar um só. Porém não me sinto confortável em apenas ridicularizar a Lei, enquanto aguardo que alguém venha me dar corda para que eu funcione em minha cidadania.

E não tenho respostas. Só muitas perguntas dilacerando a minha existência.

Nenhum comentário: