quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Por quê bananas?

Porque não são minhas as palavras que definiram a atuação da Casa Legislativa. Elas foram ditas pelo Presidente da Casa, vereador Carlos Lopes, no primeiro semestre. Na época ele estava incomodado com a função meramente cartorária que a Câmara exercia, em relação aos anseios do Executivo Municipal.

O que realizei foi traduzir, em linguagem visual, o que os vereadores não podem se esquecer jamais: eles são representantes de um Poder independente e autônomo. Em relação ao Executivo, porque em relação ao povo de João Monlevade essas duas prerrogativas não valem.

O mandato é uma procuração social, outorgada pela população. Portanto, todas as vezes que uma matéria em particular traz embutidos os desejos majoritários do Executivo, penso que a Câmara deveria optar pelo Plebiscito, instrumento democrático previsto na Lei Orgânica do Município, para se manifestar após ouvir o povo de João Monlevade.

Dois exemplos? A regulamentação do serviço de moto-táxi é de interesse majoritário do povo. Foi votada sem qualquer problema e ninguém duvidou da atuação do Poder Executivo na questão. O único reparo a se colocar foi a morosidade com que tramitou o processo específico.

A doação de dinheiro do DAE para o cofre único da Prefeitura é de interesse majoritário do Executivo. Por isso a vontade em acelerar o processo. Por isso a polêmica. Porque o Executivo teve 19 meses desde o início de sondagens do terreno onde, um dia, teremos a ETE Cruzeiro Celeste até agora, para provisionar este dinheiro. Daria menos de 40 mil reais por mês. Faltou o quê?

E os vereadores não puderam apresentar, claramente ao povo de Monlevade, os motivos que levaram a este estágio de calamidade gerencial. Foram instados a carimbar a transferência de dinheiro. Dinheiro este que, uma vez no cofre único do Executivo, pode ser movimentado para fazer qualquer coisa. Até para terminar as obras da ETE, admito. Mas ninguém apresentou um prazo definitivo e improrrogável de término da obra, como contrapartida para validar este cheque.

Então talvez - e só talvez - seria oportuno cobrar do Executivo a apresentação pública de cronograma para o término das obras, com prazos definidos. Caso contrário, ninguém irá conseguir rastrear o dinheiro público do qual falamos agora, e que saiu de muitos bolsos monlevadenses.

Então talvez - e só talvez - deveríamos pensar em autorizar o Executivo a vender áreas públicas, empobrecendo o município inteiro, através de um plebiscito popular. Mesmo assim, somente após a demonstração de que estes 700 mil reais foram gastos exclusivamente com a conclusão das obras da ETE Cruzeiro Celeste. Apesar da conta salgada ter origem na incompetência do Executivo em se gerenciar, com responsabilidade e com eficiência.

Porque, em caso contrário, os vereadores iriam fazer o maior papelão de suas vidas: entregar mais dinheiro público a quem não lhes permite sequer conferir o uso correto deste dinheiro. E aí, senhores vereadores, não haveria bananas para descrever a situação. Nem as do Presidente da Casa, nem as minhas.

Um comentário:

Anônimo disse...

E o caso do asfalto que o DAE iria comprar. Em que deu ?