Não, não se trata de um filme pornô... O título é chamativo e apelador mesmo, porque a situação é suspeita. Dentro de um regime democrático, mesmo a discordância feroz não significa um sentimento irracional. Pelo contrário: a Democracia é o estado de vivência em que o inusitado e o suspeito precisam de explicações públicas, mais cedo ou mais tarde. Sob pena de se validar a suspeição.
Não é surpresa para mais ninguém que a Arcelor Mittal engordou os cofres públicos de João Monlevade em cerca de 4,1 milhões de reais, entre Dezembro e Janeiro. Seria um fato de comemorar com foguetório, não fossem as circunstâncias.
Porque, aparentemente, estes 4,1 milhões de reais foram pagos em negociação de uma dívida havida entre a empresa e o erário municipal, relativa a cálculos incorretos do IPTU que a mesma deveria recolher na cidade. O que não fecha é proporção entre a conta inicial e o efetivo pagamento: 13 milhões cobrados contra 4 milhões aceitos em pagamento.
Ninguém em seu juízo perfeito concorda com um deságio de mais de 70% num crédito a receber. isso não existe no mundo civilizado. Talvez os credores da Grécia estejam tentados a topar um negócio semelhante atualmente, mas a Arcelor Mittal não é a Grécia. Ao que consta, a empresa está solvente e sólida em sua gestão financeira.
Vamos contornar toda a sombra que envolve essa matéria - a tão propalada "transparência" do Executivo não se justificaria nem se o mesmo usasse calcinhas e tops - acreditando que o fundamento jurídico da prescrição ceifou todos os anos de cobrança até 2007. Admitindo que a ação de cobrança foi impetrada em 2011, o raciocínio tem o ,mínimo de credibilidade.
Mas e se a ação de cobrança foi impetrada, digamos, em 2009 ou 2010? E a dívida da empresa é histórica ab initio, ou seja, desde sua inauguração? Ou a divergência foi descoberta quando, para que haja o fato gerador obrigatório?
E, o mais importante, quem teve a brilhante ideia de mandar o povo inteiro de João Monlevade à "casa do carvalho" em relação a este assunto? A política de brinquedo agora atinge também uma das maiores e melhores siderúrgicas do mundo?
O Executivo não deverá esclarecer nada, porque não é de seu feitio. Mas a Arcelor deveria divulgar amplamente todo o processo que culminou com essa transferência financeira. Afinal de contas, é dessa forma que ela cumpre, de forma indireta, sua função social prevista em Constituição vigente.
Falta homem em Monlevade há muito tempo, sem dúvida. Quando começar a faltar legalidade democrática, será também o começo da ruína total para nós todos.
Antes que eu me esqueça: na ausência da obrigatória publicidade que deveria nortear os atos da Administração Pública, considero o deságio havido nessa negociação como muito, muito suspeito. E não me venham com a história de que saiu uma nota de rodapé num diário eletrônico que ninguém conhece ou já tenha ouvido falar. João Monlevade possui meios de comunicação mais que bastantes para desempenhar este papel.
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