quarta-feira, 14 de abril de 2010

Desafios em Segurança Pública - Técnica e Táticas


Neste terceiro ponto, vou abordar ainda mais superficialmente o assunto. Devo explicar que não faço isso por sadismo pessoal, mas por natureza de caráter. Não sou cretino o suficiente para estender ao crime a oportunidade de antever as táticas em estudo para combatê-lo.

Em resumo, a técnica foi dada de forma magistral por William Bratton e sua equipe na cidade de Nova Iorque (ou New York City, para os puristas): é a Tolerância Zero. Como as diferenças financeiras entre o Brasil e os Estados Unidos são mais que teóricas, não poderíamos tentar algo idêntico. Mas poderíamos tentar algo semelhante.

Vou chamar de Impacto de Legalidade. Trata-se, simplesmente, de nos fazer lembrar que a sensação da impunidade chega a ser tão corrosiva quanto a impunidade em si mesma. cada cidade do Brasil precisa lembrar aos seus cidadãos que há um código impositivo para certas condutas antissociais, e que o exemplo da maioria é o único poder real de convencimento para as minorias-alvo.

É claro que o criminoso sente-se mais tentado à delinquência quando sabe, por exemplo, que o Estado é leniente com sua obrigação de vigiar/punir. E esta leniência do Estado advém, principalmente, do fato de que nós nos sentimos incentivados a infringir a Lei, porque não há fiscalização eficaz.

Falamos ao celular, embriagados de vez em quando, quando dirigimos o nosso veículo não licenciado pela contra-mão, enquanto aguardamos uma vaga na calçada para estacionar. De preferência sob uma placa de estacionamento proibido. Sonegamos impostos, com a conivência dos comerciantes em sua maioria. Compramos obras pirateadas porque consideramos caro pagar pelo custo de produzí-las, mesmo não sabendo qual é este custo porque não temos a competência de fazer por nós mesmos. Arredamos a cerca do quintal sempre que podemos, para dentro do lote do vizinho. Fazemos "gato" em rede elétrica e hidráulica. Furamos filas, reservamos a via pública com cones, depredamos patrimônio público, e por aí vai.

Logo, somos o espelho no qual se mira o criminoso. E, infelizmente, ele se sente entre iguais. Mesmo que possamos argumentar que há trigo neste nosso joio, o bandido não tem interesse em ser ético ou imparcial na sua conclusão. Ele simplesmente conclui e se pauta a partir daí.

Assim, o Impacto de Legalidade visa atingir a todos, nós como "cidadãos de bem" e os criminosos como o que são. Pode mudar a intensidade das sanções a cada grupo específico, mas há que existir sanções para todos os infratores.

No ar puro que se segue, toda a sociedade ganha o direito de se indignar e exigir punição efetiva contra o crime de qualquer natureza.

Com relação às táticas, resta tentar efetuar de forma mais inteligente a utilização dos poucos recursos que temos, visando obter mais com menos, na medida do possível. As táticas devem ser estudas e implementadas com muito critério, visto que o mau emprego pode gerar revolta social (descabida mas ainda assim relevante, o suficiente para desacreditar a força policial). E não serão citadas aqui pelos motivos já apresentados na abertura do texto.

Não acredito que haja a possibilidade imediata de implantação, de um novo paradigma de segurança pública para João Monlevade. O setor está enfraquecido para este tipo de salto. mas não creio que o investimento necessário seja tão alto assim, para desestimular sua efetiva aplicação prática em médio prazo.

Alguma ação deverá ser tomada, porque o crime é dinâmico, ágil, e implacável.

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